Justiça

Rosa Weber envia ao STF recurso de Lula contra rejeição de candidatura

[Rosa Weber envia ao STF recurso de Lula contra rejeição de candidatura]
10 de Setembro de 2018 às 06:48 Por: Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação Por: Redação BNews

O recurso do PT contra a rejeição da candidatura do ex-presidente Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite deste domingo (9).

O documento foi enviado ao STF pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Lula teve a candidatura indeferida pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o site jurídico Jota, Rosa Weber entendeu que o recurso de Lula tem uma questão constitucional a ser enfrentada pelo STF.  Para a ministra, o plenário do Supremo deve debater sobre a necessidade de homologação do decreto sobre pacto utilizado pelo comitê de Direitos Humanos ONU em recomendação para que o Brasil garanta Lula no processo eleitoral.

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