Justiça

TRE-BA nega direito de resposta a Irmão Lázaro após ser associado à crise e ao impeachment

[TRE-BA nega direito de resposta a Irmão Lázaro após ser associado à crise e ao impeachment]
21 de Setembro de 2018 às 13:09 Por: Vagner Souza/BNews Por: Redação BNews

No dia 16, a coligação proporcional Mais Trabalho Por Toda a Bahia, formada por PT-PP-PDT-PSD-PSB-PCdoB-PR-PMB-PRP-PODE-AVANTE-PMN-PROS-PTC, veiculou uma propaganda na TV e no rádio atacando o candidato ao Senado da chapa de Zé Ronaldo, Irmão Lázaro (PSC):

“Lázaro votou para tirar Dilma da Presidência e colocou Temer no poder. Aumentando o desemprego e a pobreza. Lázaro apoia a prisão injusta de Lula, sem crime e sem provas. Lázaro está contra o governador Rui Costa. Esse é Lázaro. Um candidato assim não merece o seu voto para o Senado”.

O deputado federal recorreu à Justiça Eleitoral pedindo direito de resposta, mas teve o pleito negado nesta quinta-feira (20) pela juíza relatora Ana Conceição Ferreira.

“No caso destes autos, não se pode dizer que o conteúdo da publicidade impugnada contenha uma inverdade flagrante, quanto à qual não seja possível instalar uma controvérsia, já que não se pode desconsiderar que a inserção impugnada narra fatos ocorridos durante a vida política do candidato representante, não podendo, por isso, torná-lo imune a críticas", diz a magistrada.

A coligação de Irmão Lázaro, formada por DEM/PSDB/PSC/PTB/PRB/SOLIDARIEDADE/PV/PPL, alegou que a propaganda teve o intuito de degradar a imagem do candidato na propaganda eleitoral.

A Justiça entendeu que a “trucagem não subsiste, já que a análise das imagens contidas na propaganda impugnada evidencia o uso de efeitos visuais simples, que não descontextualizam nem alteram a verdade dos fatos. É por isto que não foi reconhecida a existência do direito de resposta de que a parte autora entende ser titular”.

“Na decisão está clara que não houve ofensas. Apenas foram esclarecidos os fatos”, explica o advogado Pedro Scavuzzi, que atua para a coligação Mais Trabalho Por Toda a Bahia, ligada ao candidato Rui Costa (PT).

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