Os soldados Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz, envolvidos na morte do empresário Márcio Pérez, tiveram outro pedido de liberdade provisória negado. Eles se apresentaram em dezembro à Corregedoria da Polícia Militar e estavam com mandados de prisão preventiva em aberto após solicitação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, que investiga as circunstâncias da morte de Perez, ocorrida no dia 19 de setembro, em Armação.
À época, o promotor de Justiça Davi Gallo, que acompanha o caso, afirmou que Maurício e Saulo entraram com o pedido de habeas corpus. Eles continuaram presos, mas a defesa tentou a soltura na Justiça. Em 26 de dezembro do ano passado a Justiça indeferiu uma liminar que pedia a revogação da prisão preventiva dos acusados do crime.
Em 20 de março, mais uma decisão contra os policiais militares acusados de homicídio qualificado e crime tentando. A juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto manteve a prisão preventiva de ambos: "à vista dessas considerações, em consonância ao parecer ministerial, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE MAURICIO CORREIA DOS SANTOS E SAULO REIS QUEIROZ. Junte-se cópia dessa decisão nos autos principais. Após, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 19 de março de 2019".
No início de abril, a defesa de Maurício e Saulo voltou a pedir à Justiça a liberdade provisória de ambos, com ou sem fiança. O caso está com a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador.
Entenda o caso:
O crime aconteceu na noite do dia 19 de setembro. Márcio Pérez estava estacionando o próprio carro na porta de casa, acompanhado de uma mulher, quando foi surpreendido por uma viatura da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cosme de Farias). Segundo testemunhas, era por volta de 23h e a viatura estava toda apagada.
Os vizinhos da vítima relataram que o empresário se assustou e saiu com o carro, mas foi perseguido e baleado na nuca pelos militares. Depois de ser atingido, o consultor perdeu o controle do veículo, subiu o canteiro e atingiu uma árvore no bairro de Armação. A mulher que estava com ele não ficou ferida.
A versão dos policiais de que o carro de Mário surgiu no meio da perseguição é diferente do relato das testemunhas. Segundo os moradores, Márcio estava estacionando o carro na porta de sua casa, na Rua Gáspar da Silva Cunha, quando a viatura se aproximou, com faróis e giroflex apagados. O empresário teria ficado com medo de ser assaltado e arrastou com o carro, sendo perseguido e baleado na nuca.
Os policiais da 58ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Cosme de Farias) não conseguiram explicar no relato o que estavam fazendo próximo ao antigo Centro de Convenções - a base da 58ª CIPM fica a nove quilômetros de distância do local dos tiros, fora da área de cobertura.
A própria Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) afirmou que a versão apresentada pelos policiais não coincide com relatos de testemunhas e outras peças do inquérito, que já foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia.
Perez era formado em Economia e sócio de uma empresa que presta consultoria a uma operadora de telefonia. Os pais dele são espanhóis, mas viveram por alguns anos no Brasil, por isso, o empresário tinha naturalidade espanhola. O pai e a mãe retornaram para a Espanha, mas Márcio resolveu permanecer no Brasil. A família era natural da cidade de Ponte Caldelas, onde o corpo do empresário foi enterrado. Márcio era filho único e deixa duas filhas.
Resposta da corregedoria da Polícia Militar:
A corregedoria informou que os policiais militares acusados no caso estão presos preventivamente no Coordenaria de Custódia Provisória (CCP), no Complexo da Mata Escura, à disposição da autoridade judiciária. "O Inquérito Policial Militar (IPM) foi concluído e encaminhado ao Ministério Público. A Corregedoria instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que irá apurar na esfera administrativa e pode resultar na demissão dos mesmos".
Onde denunciar:
Para casos semelhantes ao de Márcio Pérez, ou em que o cidadão se sentir coagido ou ameaçado por policiais militares, pode procurar a Corregedoria da PM, na Rua Amazonas, 13, no bairro da Pituba, para registrar a ocorrência. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) também oferece auxílio através da Comissão de Direitos Humanos. O contato é através do e-mail
[email protected] ou pessoalmente no 1º andar do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, ou na sede da instituição, na Piedade. Já o Ministério Público do Estado (MP-BA), responsável pelo controle externo da atividade policial, tem um grupo específico para cuidar das denúncias. O telefone é 3103-6805.
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