Justiça

CCJ do Senado sabatina indicados para Conselho Nacional do Ministério Público na terça (9)

[CCJ do Senado sabatina indicados para Conselho Nacional do Ministério Público na terça (9)]
07 de Julho de 2019 às 18:19 Por: Divulgação/CNMP Por: Redação BNews 0comentários

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sabatinará os três indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na tarde da próxima terça-feira (9), a partir das 13h30. O CNMP é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil, e de seus membros.

As informações são da agência Senado Notícias. Na ocasião, as advogadas Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos, e o procurador regional Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior irão responder às perguntas dos parlamentares.

Após passagem pela comissão, as indicações terão de ser votadas em Plenário. Em seguida, o nome escolhido seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Sandra Krieger e Fernanda Marinela foram indicadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já Silvio Roberto foi o nome escolhido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O CNMP é presidido pelo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) - atualmente comanda pela Procuradora-Geral Raquel Dodge- e formado por 14 membros.

O quadro da instituição conta com quatro integrantes do MPU; três membros do MPE; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois membros indicados um pelo Congresso.

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