Antônio Oswaldo Scarpa é eleito novo juiz ouvidor do TRE-BA

O juiz Antônio Oswaldo Scarpa foi eleito o novo ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição foi realizada durante a sessão desta terça-feira (23), após indicação do presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior. O nome de Scarpa foi aprovado por unanimidade. 

Com a eleição, o magistrado substitui o juiz Rui Barata Filho, que encerrará a atividade na Corte Eleitoral no próximo dia 27. 

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O juiz Rui Barata Filho celebrou a eleição do seu sucessor na Ouvidoria, que classificou como muito adequada. “Ele vai encontrar servidores dedicados, proativos e de mentes abertas. Graças a eles, pude colocar em prática algumas ideias e tirar essa primeira impressão de Ouvidoria como algo engessado e tradicional”. 

Perfil

Nascido em Minas Gerais, Antônio Oswaldo Scarpa formou-se em Direito pela Faculdade Milton Campos, em 1992. Já em Salvador, tornou-se mestre em Direito Público pela UFBA, em 2005. Scarpa já foi juiz substituto da Corte Eleitoral da Bahia e também da 6ª Vara do Distrito Federal, assim como juiz relator da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia.

Foi também juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª região, convocado para substituir o desembargador federal Hilton Queiroz. Em sua carreira, Oswaldo Scarpa também foi juiz federal em auxílio à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e membro do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.

O novo juiz ouvidor do TRE-BA é coautor do livro “Temas de Direito Penal e  Processual Penal”, publicado em 2013 pela editora Jus Pudivm.