Injusta Causa: suspeitos cobravam 7% para decidir ganho de causa no TRT5

Os suspeitos de operar um esquema de venda de sentenças no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), cobravam 7% sobre o valor da causa para deferir os pedidos. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (12), pela Coluna Satélite do Jornal Correio. A fraude é investigada pela Operação Injusta Causa deflagrada nesta quarta (10) pela Polícia Federal.

De acordo com a investigação do Ministério Público Federal (MPF), além de quatro desembargadores do TRT5, advogados também são apontados como membros da organização criminosa. O grupo, e, troca de propina, garantia a mudança de votos do tribunal para dar à parte pagadora dos 7% a vitória da causa trabalhista, chamada de “taxa de êxito”.

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A coluna ainda apontou que o percentual da propina consta na decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a PF a cumprir 11 mandados de busca e apreensão na capital baiana.

Operação
As investigações do Ministério Público Federal (MPF) tiveram origem a partir de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento no CNJ, que é administrativo, foi contra os desembargadores Maria Adna Aguiar do Nascimento, Esequias Pereira de Oliveira, Washington Gutemberg Pires Ribeiro, Thiago Barbosa de Andrade, Maria das Graças Oliva Bonnes e Norberto Frerichs. No entanto, apenas quatro dos seis nomes são réus no processo judicial no STJ.