Desembargadora Carmem Lúcia será empossada no TRE-BA nesta segunda (16/9)

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada, na tarde desta segunda-feira (16/9), para seu segundo biênio como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, com início previsto para 15h.

A desembargadora foi reconduzida para ocupar vaga no TRE-BA por meio de decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão realizada no último mês de julho, e deverá cumprir novo biênio (2019-2021) na Corte Eleitoral baiana, quando convocada.

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A magistrada foi juíza substituta do TRE-BA, de junho de 2017 a junho de 2019, atuando na propaganda eleitoral antecipada e na propaganda eleitoral das eleições estaduais de 2018.

Carmem Lúcia declarou que integrar o TRE da Bahia como juíza substituta foi uma experiência muito construtiva, pois pôde participar de discussões jurídicas atinentes às eleições, contribuindo para combater eventuais ilegalidades e assegurando um processo mais justo e correto em relação à propaganda eleitoral.

“No próximo biênio, como juíza substituta e nas oportunidades em que for convocada, ocuparei essa posição com o mesmo comprometimento e respeito ao ordenamento jurídico pátrio, na esperança de proteger, cada vez mais, os direitos fundamentais da população baiana”, afirmou.