Justiça
ReproduçãoPublicado em 18/09/2019, às 12h14 Yasmin Garrido
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) gastou mais de R$ 1,7 milhão com diárias pagas a desembargadores, juízes e servidores entre 1º de janeiro a 31 de agosto deste ano. O número leva a um gasto médio diário que ultrapassa R$ 7 mil. Atualmente, o tribunal conta com 2.461 servidores e 29 desembargadores.
O mês de maio foi o que registrou maior montante, chegando a quase R$ 500 mil, com valor máximo de R$ 5.760,93, pago em 20,5 diárias, uma média de R$ 281 por cada dia. No entanto, no período, a maior diária paga foi em 30 de agosto ao Banco do Brasil, R$ 27.843,48, como quantia retroativa, em razão de diferença gerada por uma modificação nas normas estabelecidas em 2013.
Já o segundo maior valor aparece nos gastos de janeiro, quando foram pagos R$ 22.618,20 fruto da substituição de um desembargador da Casa, que foi nomeado ao Conselho Nacional de Justiça. Neste caso, foram pagas 50,5 diárias a uma juíza do município de Itabuna, no oeste baiano.
Por meio de nota, o TRT5 afirmou que “os juízes titulares de Vara serão convocados para substituir no tribunal nas hipóteses de afastamento dos desembargadores por mais de 30 dias”.
No mesmo documento, o TRT5 declarou que a lista de juízes substitutos “é aprovada por sorteio público em sessão do Órgão Especial” e, quando há a necessidade de convocação, o tribunal “segue os nomes que constam da lista, por ordem de sorteio”.
Outros valores que se destacam entre janeiro e setembro deste ano aparecem em agosto (R$ 14.634,93) e março (R$ 10.636,61). As diárias envolvem valores pagos com passagens e hospedagens nos primeiro e segundo graus.
Todos os dados foram coletados e tratados pelo BNEWS por meio do Portal da Transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).
Veja os valores gastos com diárias em cada mês:
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