Justiça

Justiça rejeita denúncia contra advogado acusado de se apropriar de dinheiro de clientes

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Além dessa acusação, Paulo Kléber responde a outras ações na Justiça baiana  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 22/09/2019, às 09h31   Yasmin Garrido


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A 10ª Vara Criminal de Salvador rejeitou as denúncias feitas contra o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho, acusado de se apropriar indevidamente de dinheiro de clientes em Salvador, nos meses de fevereiro de 2016, junho e agosto de 2017, além de fevereiro de 2019. Na ação de autoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) consta que o advogado retirou, sem permissão das vítimas, valores que somam quase R$ 25 mil.

Em razão dos supostos crimes de apropriação indébita, o MP-BA pediu a prisão preventiva de Paulo Kléber, alegando que ele se utilizou da profissão para sacar montante pertencente a clientes, sem a anuência destes.

O juiz Cláudio Césare Braga Pereira recusou, neste sábado (21), todas as denúncias contra o advogado, sem sequer promover a oitiva das vítimas. Logo após a publicação da decisão, da qual cabe recurso, Paulo Kléber pediu à Justiça a decretação do sigilo da ação, o que ainda não aconteceu.

O BNews teve acesso à integra do processo neste domingo (22) e viu que o juiz argumentou que o MP-BA não apresentou provas que levem à indicação de que os crimes de apropriação indébita foram praticados pelo réu da ação penal. “A ausência de prova a apontar, ainda que minimamente, para a materialidade delitiva, caracteriza a falta de justa causa para o exercício da atividade acusatória estatal”, escreveu.

Neste sábado, antes da decisão, Paulo Kléber chamou de “inverídicos e irresponsáveis” os fatos apontados pela promotora Laís Teles Ferreira na denúncia inicial. Para ele, a ação foi aberta com objetivo “único de causar impacto negativo à imagem do acusado, que após abrir a Caixa de Pandora na Sessão de Julgamento da Segunda Turma Recursal nos últimos acontecimentos públicos e notórios, que vem sendo vítima de diversos ataques proferidos pela AMAB [Associação dos Magistrados da Bahia]”.

Paulo Kléber ainda argumentou que as promotoras pediram a prisão preventiva dele “à mando da Amab” para causar “alvoroço no meio jurídico”. O advogado ainda afirmou que a promotora que assinou a denúncia do MP-BA “permitiu que se espalhasse a petição protocolada na qual se pede a prisão do advogado pelas redes sociais, em especial o aplicativo de Whatsapp”.

O advogado baiano escreveu também que a acusação pegou a família dele de surpresa, principalmente os pais, que ligaram para ele assustados. “Vê-se que a promotora, num rompante falta de bom senso profissional, de forma irresponsável, pede a prisão sem qualquer fundamento previsto”, disse. O baiano argumentou, por fim, que a situação dos débitos já foi resolvida com os clientes.

Ato obsceno e desacato
Outra ação penal movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) ainda tramita contra Paulo Kléber Carneiro Carvalho Filho, sob a acusação de que ele teria efetuado disparos de arma de fogo em Porto Seguro, no sul baiano, após ser flagrado urinando na rua da cidade. Segundo a denúncia, o advogado, ao ser surpreendido, realizou ato obsceno, além de agredir verbalmente civis e militares que presenciaram a ação, além de agredir fisicamente um guardador de carro.

O MP-BA ainda narra na inicial que, ao ser abordado por policiais militares, o advogado, para justificar o porte de arma, disse que era promotor do Estado, mas, no entanto, não apresentou nenhuma documentação que confirmasse o cargo, apenas a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O denunciado deixou de ser cooperativo e passou a ofender os policiais, opondo-se à execução da prisão, mediante violência e ameaça, sendo necessário quatro PM’s para algemá-lo e colocá-lo no presídio da viatura”, escreveu a promotora Michelle Roberta Souto. Ainda segundo a denúncia, “o denunciado proferiu agressões verbais e ofensas aos militares, chamando a Cabo da PM Ailma Marcelo Santos de “gorda”, “quatro olho”, “sapatão”, “puta” e “vagabunda”, desacatando-a, além de ameaçá-la ao dizer que tiraria sua farda e iria “buscá-la””.

Por fim, a promotora escreveu que, já na delegacia, Paulo Kléber “ficou ainda mais descontrolado, não aceitando sua prisão e passando a também desacatar os agentes públicos que estavam lá em serviço, quando afirmou, perante policiais civis e militares, que já havia matado dois policiais da RONDESP e que de onde tirou a arma apreendida tiraria outras”.

De acordo com o processo aberto no final de novembro do ano passado e que tramita da 2ª Vara Criminal de Porto Seguro, o advogado se recusou a reconhecer a citação e afirmou que já estava ciente da denúncia. Até o momento, ele não apresentou nenhuma defesa.

Problema com juíza
O advogado Paulo Kléber é também acusado de proferir ofensas contra a juíza Isabela Kruschewsky Pedreida da Silva, da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante julgamento ocorrido no dia 6 de junho deste ano. A magistrada denunciou o advogado por calúnia, uma vez que, segundo ela, ele a chamou de “desonesta” e disse que ela atua para favorecer bancos.

Até o momento, o advogado não foi citado no âmbito do processo, porque o oficial de Justiça não o encontrou em nenhum dos endereços apontados como dele - seja na residência ou no local de trabalho (escritório registrado no Cadastro Nacional de Advogados).

À época, Paulo Kléber disse ao BNews que a juíza “foi desrespeitosa, agiu de forma criminosa, ofendendo não somente o advogado, mas toda a classe dos advogados. Após xingamentos, qual será o próximo passo? Chamar o advogado de ladrão? O juiz deve ter limites!”.

“Ela começou a me chamar de perigoso, desonesto e covarde, dizendo que eu era um homem perigoso, que fraudava e deturpava as palavras. Por conta de tal fato, não pude ficar calado e exigi respeito, principalmente porque estava ali como advogado e não como cidadão. Merecia o respeito e a urbanidade de praxe nas relações entre juízes e advogados. Ela começou a gritar e me chamar de covarde”, acrescentou o advogado.

Na ocasião, Paulo Kléber registrou boletim de ocorrência contra a juíza e foi acompanhado do estão presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista. Já a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade de classe que representa os juízes e desembargadores integrantes do Poder Judiciário do Estado, divulgou o apoio à juíza Isabela Kruschewsky através de uma nota de desagravo.

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