Justiça

Defesa nega envolvimento de desembargadora em esquema de venda de acórdãos no TRT5: "envolvida indevidamente"

[Defesa nega envolvimento de desembargadora em esquema de venda de acórdãos no TRT5:
07 de Outubro de 2019 às 16:31 Por: Reprodução Por: Redação BNews 0comentários

A defesa da desembargadora Maria das Graças Oliva Boness, apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como integrante de um esquema de venda de acórdãos e decisões no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (TRT5), nega envolvimento no caso. "Foi envolvida nos fatos indevidamente".

Por meio de nota, os advogados Sérgio Habib e Thales Habib justificam que a situação da desembargadora é "totalmente diferente dos demais desembargadores que foram afastados pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]".

"A situação da Desembargadora Maria das Graças Boness é totalmente diferente dos demais desembargadores que foram afastados pelo CNJ, uma vez que não há qualquer prova de que ela tivesse praticado corrupção. O próprio CNJ reconheceu que a sua situação é diferente dos demais implicados na Operação Injusta Causa, razão pela qual ela não sofreu medida de busca e apreensão, como ocorreu com os outros", escreveram.

Em 24 de setembro, o CNJ decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastamento de cinco desembargadores do TRT5 e um juiz do trabalho do órgão, acusados de diversas ilegalidades no exercício dos cargos.

Confira abaixo a nota da defesa na íntegra:

A Desembargadora Federal do TRT – 5ª Região (Bahia), Maria das Graças Oliva Boness, contratou os advogados SÉRGIO HABIB e THALES HABIB para fazerem a sua defesa em razão dos processos que tramitam no Conselho
Nacional de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. Segundo os advogados, a situação da Desembargadora Maria das Graças Boness é totalmente diferente dos demais desembargadores que foram afastados
pelo CNJ, uma vez que não há qualquer prova de que ela tivesse praticado corrupção. O próprio CNJ reconheceu que a sua situação é diferente dos demais implicados na Operação Injusta Causa, razão pela qual ela não sofreu medida de busca e apreensão, como ocorreu com os outros. A defesa disse, ainda, que a Desembargadora foi envolvida nos fatos indevidamente, por uma simples referência do seu nome, inexistindo qualquer prova que indique a sua participação nos fatos sob apuração, e que tudo isso será oportunamente comprovado e esclarecido por meio de recursos processuais já em andamento e que evidenciarão a inocência da Desembargadora.
SÉRGIO HABIB
THALES HABIB

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