Justiça

Pedreiro responde processo de embriaguez no volante e tem fiança reduzida por condição financeira

[Pedreiro responde processo de embriaguez no volante e tem fiança reduzida por condição financeira ]
08 de Outubro de 2019 às 17:00 Por: Divulgação/Tânia Rêgo/Agência Brasil Por: Redação BNews

Um pedreiro, de identidade não divulgada, está respondendo um processo sobre embriaguez no volante e teve a fiança reduzida de R$ 1000 para R$ 200, por causa da sua condição financeira, segundo o Tribunal de Justiça (TJ), de Santa Catarina. O relator do processo, o desembargador Zanini Fornerolli sugeriu que o réu parasse de beber e dirigir para quitar o valor. 

Além disso, o réu utilizou da Defensoria Pública durante o processo e, segundo o desembargador Fornerolli, isso comprova a condição financeira do pedreiro. 

A Defensoria Pública sustentou no processo que o réu é pessoa de parcos recursos e está, atualmente, na condição de desempregado. O juízo de origem fixou o valor da fiança em R$ 200. Em HC, foi questionado o montante fixado em 1º grau.
 

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