Justiça

TJ-BA condena Johnson & Johnson ao pagamento de R$ 55 milhões a empresa de prótese

[TJ-BA condena Johnson & Johnson ao pagamento de R$ 55 milhões a empresa de prótese]
10 de Outubro de 2019 às 07:05 Por: Reprodução Por: Yasmin Garrido 0comentários

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Johnson & Johnson Brasil a pagar cerca de R$ 55 milhões à distribuidora Duder Produtos Médicos, do mercado de próteses. A companhia afirmou que foi prejudicada após o rompimento de um contrato pela multinacional em 2015.

A Duder argumentou na ação, que tramita na 6ª Vara Cível de Salvador, que fez investimentos milionários para atender a Johnson, que figura como principal cliente, mas ficou com estoque e máquinas, no valor de R$ 6,5 milhões, parados e sem poder vender.

Ainda segundo a empresa, foi criado um mercado para os produtos Johnson na Bahia, o que vai permanecer beneficiando a multinacional no estado. Nos autos do processo, a Johnson afirmou que não haveria impedimento para a distribuidora vender os produtos a outras empresas e que poderia romper o contrato com aviso prévio de 90 dias.

Após a expedição da sentença pelo juiz Carlos de Cerqueira Jr., as duas empresas interpuseram embargos de declaração, instrumento que serve para contestar a decisão judicial, em caso de obscuridade, contradição e omissão. Desta forma, o magistrado abriu prazo para que as duas partes, querendo, entrassem com contrarrazões aos embargos, o que só foi feito pela Duder. Desta forma, ficou confirmada a condenação da Johnson & Johnson, cabendo recurso da decisão.

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