TRF-1 decide nesta quinta-feira o futuro da Justiça Federal na Bahia

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai decidir, nesta quinta-feira (10), às 14h, o impasse quanto à possibilidade de deslocamento de varas de Salvador para municípios do interior do estado. O pedido, feito por um grupo de juízes, foi motivado pela desproporção entre a quantidade de processos na capital e nas demais cidades.

Para o juiz João Paulo Pirôpo de Abreu, titular da Vara Federal de Paulo Afonso, em conversa com o BNews, há forte indicativo de que o TRF-1 vá permitir o desafogamento processual no interior. “Já há uma manifestação da Corregedoria do tribunal para o deslocamento das 3ª e 5ª Varas para Guanambi e Paulo Afonso, respectivamente”.

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Nesta quarta (9), a desembargadora Maria do Carmo Cardoso deu indícios de que o tribunal federal vai decidir em favor da migração de varas para o interior. “A gente espera que o TRF-1, que sempre vem tratando a matéria com racionalidade, decida de forma técnica e prestigie o judiciário do interior da Bahia”, disse Pirôpo. 

O que se espera, segundo o juiz, “é que mais subseções sejam remanejadas para equalizar o volume processual da capital para o interior, já que existe um comprovado descompasso”.

Essa discussão da reestruturação da Justiça Federal na Bahia surgiu após a realização de um estudo técnico do Conselho Nacional de Justiça, que detectou  que algumas Varas Federais do interior do estado, a exemplo de Paulo Afonso, Guanambi, Alagoinhas e Jequié, estão com volume processual que chega a ultrapassar 220% da capacidade de trabalho do judiciário.

Na contramão, as varas da capital possuem, segundo o estudo, movimento processual inferior à média do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.