Justiça
reproduçãoPublicado em 22/10/2019, às 18h31 Redação BNews
O 3º Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia acontece no dia 28 de outubro, na Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. Com mais de 10 horas de atividades, o evento será realizado de 7h30 às 19h e tem como objetivo materializar o estudo comprometido do Direito e a difusão da cultura jurídica, com palestrantes renomados de todo o país.
No congresso, serão tratados temas relevantes da atualidade e, principalmente, soluções viáveis para os problemas da sociedade. Também será realizada, no evento, uma homenagem ao acadêmico Jairo Lins de Albuquerque Sento Sé, que contribuiu para o fomento da cultura jurídica na Bahia.
Os ingressos do congresso custam R$ 50,00 (estudante) e R$ 100,00 (profissional) e estão disponíveis. A organização é do Presidente da Academia, Rodolfo Pamplona Filho e de Vinícius Brito e Luiz Leal, sócios da LV Direito e Gestão de Eventos. A palestra de abertura será ministrada pelo Cláudio Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Confira a programação completa abaixo:
Credenciamento: 07:30 às 08:00
08:00 - Abertura: Ministro Cláudio Brandão - Direito do Trabalho e Tecnologia: O Caso Uber.
Painel 01 Novos temas do Direito Civil e Previdenciário (08:30 às 09:30)
Fernanda Barretto - Tema: Herança digital.
Iran Furtado - Tema: Eutanásia - velho novo problema ético/jurídico.
Eugênio Kruchewisky - Tema: O Direito Civil para além da pessoa humana - seres sencientes e inteligência artificial. Perplexidades.
Luciano Martinez - Tema: Dependência previdenciária e pensão por morte na Reforma da Previdência.
Presidente de Mesa: João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Painel 02 Limites Constitucionais para Atuação do Poder Judiciário (09:30 às 11:00)
Miguel Calmon - Tema: O impacto das fake news na democracia brasileira.
Ricardo Maurício - Tema: O problema do ativismo judicial no Direito brasileiro.
Dirley da Cunha Jr. - Tema: A judicialização e a garantia judicial dos direitos fundamentais.
Saulo Casali - Tema: Limites constitucionais para atuação do poder judiciário.
Presidente de Mesa: Hermes Hilarião
PAUSA – ALMOÇO (11:00 às 13:00)
Painel 03 O futuro do Direito e Processo Penal Garantista no Brasil (13:00 às 14:30)
Manoel Bomfim - Tema: Do cogito aos jogos de linguagem: os elementos subjetivos do tipo sobre o horizonte pragmático do linguistic turn.
Sebastian Melo - Tema: A nova Lei de abuso de autoridade.
Sérgio Habib - Tema: O realismo mágico de Gabriel Garcia Márquez e o Problema Penal.
Tiago Freitas - Tema: O Direito Fundamental à igualdade em face da necropolítica.
Presidente de Mesa: Cezar Santos
Painel 04 Processo Civil do Futuro e Métodos Adequados de Solução de Conflitos (14:30 às 16:00)
Paula Sarno - Tema: Meios alternativos de prova.
Gabriela Expósito - Tema: Tomada de decisão apoiada como método substitutivo à curatela: um modelo alternativo de proteção à pessoa com deficiência intelectual.
Renata Fabiana - Tema: Autocomposição na administração pública.
Fredie Didier - Tema: Arbitragem Empresarial.
Presidente da Mesa - Fernanda Lôrdelo.
Painel 05 Direito como Instrumento de Inclusão e Proteção de Minorias (16:00 – 17:00)
Mônica Aguiar - Tema: O sentido da Alteridade na relação entre o homem e a mulher.
Sérgio Schlang - Tema: Aumentos abusivos dos planos de saúde: coletivos e individuais. Seus cancelamentos.
Maria Auxiliadora Minahim: Universalização da Norma Moral através da Regra Jurídica: A Disciplina do Racismo e da Intolerância Religiosa pelo Direito.
Presidente de Mesa: Jaime Barreiros Neto
Painel 06 Direito do Trabalho e as relações de trabalho na pós-modernidade (17:00 – 18:30)
Jairo Ramos Sento-Sé - Tema: Reforma Trabalhista e Medida Provisória da Liberdade Econômica.
Vicente Coni - Tema: O impacto da Lei Geral de proteção dos dados nas relações de trabalho.
Danilo Gaspar - Tema: Relações de Trabalho na Sociedade 4.0.
Paulo Modesto Tema: Impacto da Reforma da Previdência sobre os Servidores Estaduais e Municipais.
Aurélio Pires - Tema: Direito do Trabalho - Sua importância e necessidade.
Presidente de Mesa - Bruno Marback
18:30 - Homenagem ao Acadêmico Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé
19:00 – Coquetel de Encerramento e Sorteio de Livros
Classificação Indicativa: Livre
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