Justiça

Após ser acusado de agressão, Marcell Moraes tem histórico de ações judiciais

[Após ser acusado de agressão, Marcell Moraes tem histórico de ações judiciais]
25 de Outubro de 2019 às 08:01 Por: Arquivo BNews Por: Yasmin Garrido

Após ser acusado de agredir o primo, nesta quinta-feira (24), em razão de uma briga por causa de uma mulher chamada Vanessa Silva Pontes, o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) já se envolveu em outras confusões que viraram ações penais junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Em 2 fevereiro de 2017, de acordo com boletim de ocorrência registrado junto à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), uma mulher identificada como Vanessa Silva Pontes, a mesma mencionada nesta qunta, que era assessora do deputado, acusou uma funcionária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de lhe puxar o cabelo.

Consta no B.O. que a confusão aconteceu na sede do Partido Verde, no Rio Vermelho, ao qual o deputado era filiado. Segundo acusação, Vanessa teria impedido a funcionária da Sedur de remover uma faixa comemorativa a Iemanjá e uma plotagem em minitrio do PV, quando foi agredida fisicamente.

No entanto, a funcionária, que não teve o nome divulgado afirmou, à época, que foi surpreendida pelo deputado estadual, que, para defender a funcionária, teria agredido a servidora. Ela chegou a registrar a queixa em um posto da Polícia Civil montado no bairro para a festa de Iemanjá, acusando o deputado de lesão corporal e ameaça.

Para se defender, o parlamentar confessou que chegou a provocar a mulher, com ameças do tipo: “Eu vou procurar saber quem você é. Você agrediu minha assessora e vai pagar pelo que fez”. Ainda segundo Marcell Moraes, a servidora começou a gritar que ele a tinha agredido fisicamente.

O Bnews tentou localizar o processo no sistema do TJ-BA, mas não obteve êxito, o que leva a entender que a denúncia não chegou a ser judicializada. No entanto, foram encontradas outras ações contra o deputado estadual.

Em família
A relação processual de Marcell com mulheres chamadas Vanessa não se resume ao episódio relatado pelo primo do parlamentar nesta quinta-feira. Em 25 de julho de 2019, outra pessoa, desta vez, Vanessa Pinheiro da Silva contou à Justiça que foi vítima de crimes contra a honra cometidos pelos irmãos Moraes (Marcell e Marcelle), além do Facebook e do site Subúrbio News.

De acordo com ação que o BNews teve acesso, Vanessa disse que teve a imagem e dados pessoais divulgados pelos réus. No conteúdo, ela aparecia como uma das autoras do trote ao  Samuvet.

“A publicação com o condão estritamente difamatório e humilhante induz os membros da rede social que compactuam com os ideais dos Acionados à atacarem, humilharem e devassarem a vida pessoal, a imagem e a boa fama da Acionada”.

Ainda segundo denúncia de Vanessa, ela havia sido demitida do cargo de assessora de Marcell Moraes sem nenhuma motivação, razão pela qual, para ela, o deputado vinculou o nome e a imagem dela ao crime cometido contra o Samuvet. “O Deputado Estadual Marcell Moraes, procura atingir a Acionante por simples vingança e ódio”, escreveu no processo.

Vanessa disse à Justiça também que, após a demissão, chegou a ser ameaçada de morte pelo deputado. “A partir de então, a Acionante sofreu inúmeras ameaças, inclusive de morte, além de declarações e comentários difamatórios, injuriosos e agressivos”, afirmou. A suposta vítima pediu indenização por danos morais aos réus no valor de R$ 500 mil.

Em decisão expedida em 16 de setembro deste ano, sem que fossem apresentadas as contestações das partes rés, a juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, acatou em parte a denúncia feita por Vanessa contra os veículos da imprensa e os irmãos Marcell e Marcelle Moraes.

De acordo com a magistrada, não há por que se retirar as matérias de circulação, em respeito à liberdade de imprensa. Já quanto ao deputado e à vereadora, Lizianni entendeu que eles deveriam retirar “qualquer referência ao telefone pessoal da autora nas notícias divulgadas, no prazo de dois dias”.

Ainda não foi analisado o pedido de danos morais nem as acusações relacionadas aos crimes contra a honra. A última movimentação do processo é a decisão, que determinou audiência para o dia 2 de dezembro, quando serão ouvidas as partes.

Por meio de nota enviada ao BNews, a assessoria do deputado afirmou que a Vanessa do episódio de 2017 e a desta quinta não são a mesma pessoa, apesar de apresentarem o sobrenome Silva.

Redes sociais
Parece que as redes sociais já causaram outros problemas ao deputado federal Marcell Moraes. Ele é acusado de difamar um hotel com publicações sobre a qualidade dos serviços prestados em julho de 2018. De acordo com denúncia do Hotel do Grande Rio, em Juazeiro, que o BNews teve acesso na íntegra, o parlamentar, ao chegar ao local, estava acompanhado de um animal de estimação, o que era proibido pelas normas do estabelecimento.

“Inclusive, em demonstração de boa-fé, e no intuito de evitar aborrecimentos, a gerência do Hotel se dispôs a alojar o animal nas dependências do estabelecimento hoteleiro, comunicando ao Réu, contudo, que a permanência do animal não seria no apartamento, mas sim em um alojamento adequado que seria providenciado para o mesmo, se o Réu assim concordasse”, escreveu.

Segundo a acusação, Marcell fez uma série de publicações nas redes sociais, difamando o estabelecimento hoteleiro. “O Réu promoveu verdadeira celeuma no saguão de entrada do estabelecimento hoteleiro, na frente de diversos outros hóspedes, no claro intuito de prejudicar a imagem do Hotel, que apenas estava agindo em consonância com as suas normas internas”.

Entre os pedidos, que ainda não foram julgado, já que Marcell Moraes não compareceu à primeira audiência no dia 5 de fevereiro deste ano, consta a indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil.

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