Chumbo grosso: Santo Amaro sofre há quase duas décadas sem justiça

A cidade de Santo Amaro, no Recôncavo, é, há quase seis décadas, abrigo para o chumbo. Conhecida por não ter nenhuma função para o organismo humano, a substância, na modalidade escória, quando já foi processada, tem alto grau de toxidade, e no município baiano estão depositadas 500 mil toneladas do metal.

A história de Santo Amaro com o chumbo teve início em 1960, quando a Companhia Brasileira de Chumbo, antiga Cobrac e que depois mudou o nome para Plumbum, se instalou na cidade. Foram anos contaminando o solo, os lençóis freáticos e, consequentemente, o Rio Subaé, além do ar, deixando a população exposta a riscos. No entanto, na década de 1980, o poder público da época decidiu calçar as ruas com a escória do metal e depois cobrir com asfalto. Grande erro! Os efeitos dessa tragédia podem ser sentidos até hoje.

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Cerca de 3 mil santamarense, entre ex-funcionários da Cobrac, pescadores, seus familiares, foram contaminados pelos metais, em especial chumbo e cádmio. Já os habitantes de Santo Amado, hoje em torno de 60 mil pessoas, são expostos diariamente às partículas da escória, que estão por toda a parte. E não adianta a gestão atual negar, porque, apesar de invisível e silencioso, o solo, quando analisado, ainda concentra grande quantidade de chumbo, que corre pelos lençóis freáticos, desembocando no maior rio da região, o Subaé.

Não adiantou Caetano Veloso pedir, em 1982, para que as águas fossem purificadas, não teve jeito de purificar o Subaé, nem quando os “malditos” foram embora, em 1993, ano de fechamento da fábrica. De lá pra cá, os funcionários da Plumbum lutam por justiça - os que permanecem vivos para esperar a lentidão de nosso judiciário.

Em 2002, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a União, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Plumbum. Após inúmeros recursos, em janeiro deste ano, finalmente saiu a sentença de segundo grau condenando as três rés à reparação dos danos causados ao meio ambiente e à população. No entanto, como última tentativa das acusadas desse desastre ambiental, foram interpostos embargos de declaração, questionando a decisão condenatória. É aí que mora o problema: desde abril, a vida de milhares de famílias depende apenas da assinatura de um desembargador para que a execução da sentença possa ter início.

O Momento JusNews desta semana trata, justamente, dessa questão, como (mais) uma tentativa de “purificar o Subaé” e salvar “essa gente morena” dos riscos e do “horror de um progresso vazio”.