Justiça nega recurso e mantém condenação de ex-gerente da Transpetro na Bahia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso interposto por José Antônio de Jesus, ex-gerente da Transpetro na Bahia, contra a condenação de 18 anos e 3 dias no âmbito da Operação Lava Jato. Ele responde, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Apesar de a condenação ainda não ter transitado em julgado, a execução provisória foi mantida, porque o baiano está preso preventivamente desde novembro de 2017 e, segundo o tribunal, ainda estão presentes os fundamentos que permitem a manutenção da prisão.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o réu solicitou e recebeu, para si e para integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT), vantagem indevida de Luiz Fernando Maramaldo, executivo da NM Engenharia, em razão dos contratos firmados entre a empresa e a Transpetro. Ao todo, ele é acusado de receber R$ 7,5 milhões em propina, mediante depósitos nas contas de outro réu do processo.

Em janeiro de 2018, o ex-vice-prefeito de Ourolândia, no Centro Norte baiano, José Roberto Soares Veiga, apontado como principal responsável pela prisão de José Antônio, foi morto a tiros em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.

Os dois eram sócios da JRA Transportes e, segundo José Roberto, o ex-gerente da Transpetro utilizava a empresa para receber pagamentos de empresas contratadas por subsidiárias da Petrobras sem ter prestado qualquer serviço.