Justiça

TJ-BA se manifesta sobre operação que prendeu ex-presidente da Corte 

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"O TJBA adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação", diz a nota   |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 29/11/2019, às 12h21   Redação BNews


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O Tribunal de Justiça da Bahia se manifestou sobre a nova etapa da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta sexta-feira (29) pela Polícia Federal em Salvador, que foi batizada de Joia da Coroa e cumpriu um mandado de prisão preventiva contra a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, além de três de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia diz estar "ciente desta nova fase da operação denominada 'Faroeste', realizada na manhã desta sexta-feira (29/11/19), e acompanha as medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça, órgão responsável por esse processo". 

A nota oficial continua: "O TJBA adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando o "Princípio do Contraditório" que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes. Para o Presidente do TJBA em exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar a fazer parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são as instituições mais recomendáveis, neste atual momento, para prestar os devidos esclarecimentos".

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