Após especulações, TJ-BA mantém eleição da nova mesa diretora para esta quarta-feira (4)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a eleição da nova mesa diretora para esta quarta-feira (4), às 8h30. A nota de confirmação foi divulgada após a possibilidade de adiamento ser levantada por um grupo de desembargadores, depois das recentes investigações que têm como alvo a instituição.

As operações Faroeste e Joia da Coroa levou ao afastamento de quatro desembargadores, dois juízes, além de prisões, entre elas a da ex-presidente da corte, Maria do Socorro Barreto Santiago na última sexta-feira (29).

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Entre os afastados estão dois candidatos à presidência do tribunal - Maria da Graça Osório Pimentel Leal e José Olegário Monção Caldas.

"No estrito cumprimento desses mandamentos legais, a Presidência deste Sodalício mantém inalterada a data de 04/12/2019, às 08:30 horas, para realização da eleição dos novos dirigentes desta Corte de Justiça", diz trecho da nota divulgada pelo TJ-BA.

CNJ

A movimentação dos desembargadores interessados em um novo adiamento, no entanto, esbarra em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da transição dos cargos de direção dos tribunais. A norma determina que a eleição ocorra em até 60 dias antes da posse dos novos dirigentes.

A posse da nova diretoria do TJ-BA está marcada para 4 de fevereiro - primeiro dia útil do mês, o que é determinado em regimento da Corte. Ou seja, o prazo máximo, de acordo com a Resolução 95 de 29 de outubro de 2009 do CNJ, é nesta quarta-feira (4). Ainda não há nada definido e a “briga” interna continua no tribunal.

Confira abaixo nota na íntegra:

Em razão de notícia veiculada na imprensa local, no dia de hoje, de suposta alteração na data da eleição da
mesa diretora deste Sodalício, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia assim se pronuncia: Estabelece o artº. 11, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça que a eleição para composição da sua Mesa Diretora ocorrerá na terceira semana do mês de novembro. Por força das circunstâncias do presente momento, a sessão plenária destinada à realização do referido ato, foi marcada para o dia 04/12/19, data limite para o enclave sucessório, conforme dispõe categoricamente o artº. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 95, de 29/10/2009. Por outro lado,
cuida o artº. 11, § 1º, do Regimento Interno do TJBA do procedimento aplicável à espécie, o qual será observado à risca. No estrito cumprimento desses mandamentos legais, a Presidência deste Sodalício mantém inalterada a data de 04/12/2019, às 08:30 horas, para realização da eleição dos novos dirigentes desta Corte de Justiça.