Operação Faroeste é marcada por triângulo criminoso entre membros do TJ-BA

A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presa no último dia 29 de novembro, no âmbito da Operação Faroeste, e o desembargador José Olegário Monção Caldas, são apontados como os principais integrantes do esquema de venda de sentenças relativas a terras no oeste baiano.

De acordo com denúncia apresentada, nesta terça-feira (10), pelo Ministério Pùblico Federal (MPF), contra quatro desembargadores, três juízes e outras oito pessoas ligadas à Corte baiana, a dupla de magistrados, além do genro de Maria do Socorro, Márcio Duarte, beneficiavam “esquema engendrado por Adailton Maturino”.

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O que entregou os desembargadores, em um primeiro momento, foram conversas gravadas entre Olegário e Adailton, desmentindo versão do magistrado de que eles não se conheciam à época da expedição da primeira sentença suspeita. 

“A atuação criminosa de José Olegário e Maria do Socorro ganha forte evidência quando se captam, mediante autorização judicial, diálogos de terminal telefônico de Adailton Maturino”, diz trecho da denúncia do MPF.

Foram interceptados também diálogos do irmão de Adailton, Anilton Maturino (Niltinho), que revelam o funcionamento da intermediação criminosa junto à Corte baiana:

-- HNI: Quem foi a desembargadora que ficou com esse assunto?
-- NILTINHO: Foi MARIA DO SOCORRO.
-- HNI: Pois é, ligue pra ela, bicho!
-- NILTINHO: É.
-- HNI: Ligue pra ela e diga, "oh titia, eu tô aqui com um problema pra resolver, papapa" (tosse), se ela disser hoje de tarde e quiser atender ele e puder atender ele, você vai lá com ele, pô!
-- NILTINHO: Vou tentar aqui localizá-la.

Movimentação suspeita
Também a partir da quebra de sigilo dos investigados, o MPF apontou que houve movimentação financeira suspeita e não registrada dos desembargadores, sendo de R$ 22,3 milhões para ele, e R$ 17,5 milhões para ela.

“Assim, ao ser cumprida busca em face de José Olegário e Maria do Socorro, confirmou-se que ambos receberam recursos para atender aos interesses do grupo de Adailton Maturino, e processaram seus recursos em mecanismo de lavagem, com aquisição de bens em nome de terceiros ou aquisição de objetos de luxo”, escreveu o MPF na denúncia. Com a desembargadora foram encontrados relógios Rolex, jóias, além de inúmeras obras de arte, “idôneo a abastecer qualquer galeria de arte ou museu nacional, ante sua magnitude e consagração dos artistas colacionados”.

A partir de interceptação do operador da magistrada, Márcio Duarte, é possível notar a negociação, ainda, de veículos de luxo. “Na busca procedida contra Márcio Duarte, surgiram novos elementos de que ele atuava em várias frentes criminosas, dentre estas, a elaboração de provimentos judiciais”, declarou o MPF.

“Tem-se, assim, a triangularização perfeita da reiteração delitiva dos denunciados Maria do Socorro e José Olegário  em benefício do grupo de Adailton Maturino, que teve início com a atuação deles no oeste baiano e prossegue até os dias atuais, numa sequência de atos criminosos que somente serão cessados com a efetiva resposta penal”, concluiu o órgão federal.