Justiça

Cui Bono: Depoimentos de testemunhas terminam nesta sexta-feira

Agência Brasil
Serão ouvidos Alexandre Margotto e Raquel Pitta  |   Bnews - Divulgação Agência Brasil

Publicado em 12/12/2019, às 07h47   Yasmin Garrido


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O juiz Vallisney de Souza proferiu despacho mantendo, nesta sexta-feira (13), os depoimentos das testemunhas Alexandre Margotto e Raquel Albejante Pitta no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga fraudes em contratos da Caixa Econômica Federal.

Nesta quarta-feira (11), o magistrado determinou que a oitiva de Margotto deve ser realizada na sede da Justiça Federal, em São Paulo, enquanto o depoimento de Raquel será coletado em Campinas. Os dois serão ouvidos por videoconferência e, em caso de disponibilidade, as testemunhas também podem comparecer a Brasília.

No despacho, Vallisney de Souza também negou pedido de Raquel Pitta para que o depoimento fosse realizado por meio de Skype, porque, segundo ele, “essa modalidade de oitiva foi vetada por decisão judicial”.

Audiência
No último dia 27 de novembro, foram ouvidos os réus da ação penal que investiga as fraudes contratuais na caixa, entre eles o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o ex-deputado federal Henrique Alves, o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, o ex-deputado federal Eduardo Cunha, o doleiro Lúcio Funaro, o lobista Altair Alves Pinto e o empresário Marcos Molina.

Na ocasião, Geddel fez um pedido inusitado ao juiz Vallisney de Souza, solicitando que, ao final da oitiva, fosse autorizado a fazer um telefonema de trinta minutos para a matriarca da família, Marluce Vieira Lima.

A defesa do ex-ministro, que é acusado de corrupção ativa e passiva, requereu, em setembro deste ano, a decretação de vício na denúncia inicial oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão de confusão com os verbos “recebeu” e “solicitou” utilizados na peça.

“Esses verbos, da mesma essência, traduzem a prática ilícita de funcionário público ao corromper-se e a reprodução exatamente igual do comportamento ou do acontecimento fático deve ser apurada no âmbito da prova judicial”, rebateu Vallisney.

Por fim, os advogados de Geddel afirmaram que as declarações de delatores ouvidos durante as investigações são “inadmissíveis”. O juiz, no entanto, escreveu que todo o processo se baseia em documentos e provas materiais e que as delações de Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Marcos Molina”não estão isoladas ou fora de contexto”.

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