Após afastamento de desembargadores, TRT5 atualiza sua lista de antiguidade antes de eleição para vice

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) atualizou sua lista de antiguidade de desembargadores, juízes titulares de vara do trabalho e seus substitutos. A corte aprovou a mudança na relação de nomes da corte por unanimidade durante sessão ordinária realizada na última segunda-feira (9).

A nova lista de antiguidade foi publicada integralmente na edição desta sexta-feira (13) do Diário da Justiça Eletrônica (DJE). Os desembargadores do TRT 5 se reunirão no início da tarde da próxima segunda-feira (16), às 14h, para eleger o novo vice-presidente do órgão. 

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De acordo com o regimento interno do TRT5, a eleição para os cargos na mesa diretora da corte deve ser disputada pelos desembargadores mais antigos em exercício. Os mandatos têm duração de dois anos e seus ocupantes não podem se reeleger.

O desembargador que não desejar concorrer à eleição para cargo de direção do Tribunal terá de apresentar a sua recusa até momentos antes da realização do sufrágio. Ele também deverá manifestar-se quanto a desistência no Tribunal Pleno.

Despontam como os quatro nomes com mais dias de exercício efetivo na corte Ana Lúcia Bezerra Silva (18273), Luiz Tadeu Leite Vieira (18134), Vânia Jacira Tanajura Chaves (17553) e Valtércio Ronaldo de Oliveira (17492).

O desembargador Jéferson Muricy atualmente ocupa o cargo de vice interinamente, após o afastamento da desembargadora Maria das Graças Oliveira Boness, eleita para o cargo em setembro deste ano.  

Afastamentos 

No mesmo mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente, além de Oliveira Boness, os desembargadores Maria Adna Aguiar do Nascimento, Esequias Pereira de Oliveira, Norberto Frerichs, Washington Gutemberg Pires Ribeiro e o juiz Thiago Barbosa Ferraz de Andrade.

Estes foram afastados sobre a acusação de cometimento de ilegalidades no exercício de seus cargos. As alegações envolvem um esquema de venda de sentenças, investigado pela Polícia Federal no âmbito da operação Injusta Causa, anteriormente deflagrada. 

Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo. 

No último dia 5 de novembro, Dalila Nascimento Andrade, Alcino Felizola e Luiza Lomba tomaram posse, respectivamente, como presidente, corregedor regional e vice-corregedora, durante solenidade no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA).