MP-BA pede afastamento de prefeito de Jaguarari após gasto de R$ 2 milhões com festas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça e pediu o afastamento do prefeito de Jaguarari, Éverton Carvalho Rocha, após ele ter gasto mais de R$ 2 milhões com festejos populares, principalmente São João, em 2017, enquanto o município passava por situação de emergência por causa da estiagem.

Em documento assinado em 7 de fevereiro, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Geder Luiz Rocha Gomes afirmou que, até o momento, dos valores contratados já foram pagos R$ 1,4 milhão com recursos públicos, verba que, segundo o órgão, deverá ser devolvida ao município pelo gestor.

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Além disso, o MP-BA afirmou que, para a realização das festas, Éverton dispensava os procedimentos licitatórios necessários às contratações públicas, fraudando “a competitividade inerente” e impedindo que a “administração obtenha o melhor fornecimento”, “atentando contra o erário, suas finanças públicas, a boa gestão”.

O procurador chama de “concurso de infrações” os crimes imputados ao prefeito de Jaguarari entre os anos de 2017 e 2018. Para ele, Éverton “utilizou de maneira indevida, em proveito alheio, rendas públicas, eis que remunerou de forma desproporcional e sem benefícios efetivos para a população, que se via apertada por adversidade natural e relativo índice de desenvolvimento humano a ser aperfeiçoado, com recursos da Prefeitura, préstimos supérfluos, disfarçando-os de afazeres culturais tradicionais”.

O órgão estadual também acusou o gestor de competir com cidades vizinhas, mediante a contratação e organização de grandes festas no período junino. “Preferiu aliviar seus munícipes com entretenimento e sob o pretexto pessoal de realizar festejos notórios para competir com a circunvizinhança, ao passo que a minimização dos sérios infortúnios não foi ofertada na mesma razão dos dispêndios com os folguedos”, declarou.

Segundo o IBGE, no município de Jaguarari mais de 23% da população está abaixo da linha da pobreza, bem como, para mais da metade dos moradores o ganho per capita pouco ultrapassa meio salário-mínimo, razão pela qual, para o MP-BA, os recursos públicos deveriam ter sido despendidos para que a situação da estiagem fosse amenizada.

Até a manhã desta terça-feira (11), a denúncia do Ministério Público da Bahia ainda não havia sido aceita pela Justiça.

Reincidente
Essa não é a primeira vez que o MP-BA apresenta denúncia contra Éverton. Em 2018, ele chegou a ser afastado do cargo por duas vezes, após o órgão estadual denunciar os mesmos crimes envolvendo dispensa de licitação para festejos juninos em meio à situação de emergência do município.

À época, ele atribuiu a denúncia a perseguição política e disse que confiava na Justiça.