Justiça

Órgãos afirmam ao MPF que não há risco de rompimento na Barragem Rio dos Macacos

[Órgãos afirmam ao MPF que não há risco de rompimento na Barragem Rio dos Macacos]
Por: Reprodução/TV Bahia Por: Yasmin Garrido 0comentários

Os órgãos responsáveis pela fiscalização da Barragem Rio dos Macacos se reuniram, por meio de videoconferência, nesta sexta-feira (22), com membros do Ministério Público Federal (MPF) e afirmaram que não há risco de rompimento da estrutura nem a necessidade de retirada imediata da população que vive no entorno, nos territórios que pertencem aos municípios baianos de Simões Filho e Salvador.

Na última segunda-feira (18), o MPF havia dado cinco dias para que as famílias que vivem na região ameaçada pela barragem fossem retiradas do local. De acordo com a Defesa Civil (Sudec), foi realizada inspeção no local e não existe risco iminente de rompimento da estrutura, mesma coisa dita pelo Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema) e pela Marinha.

Entre as medidas em andamento para o cuidado com a Barragem Rio dos Macacos, segundo os órgãos de fiscalização, estão a instalação dos instrumentos indicados para monitoramento da situação da barragem e a contratação de especialistas para realizar o estudo aprofundado da estrutura. A Marinha indicou que também irá elaborar o Plano de Ação Emergencial, conforme determina a Política Nacional de Segurança de Barragens.

A Defesa Civil, que havia indicado ao MPF, em ofício de 11 de maio, a situação de risco, afirmou que, diante dos laudos apresentados pelos demais órgãos e, considerando a devida instalação dos instrumentos recomendados, bem como de mecanismos de alerta em caso de iminência de risco de rompimento da barragem, a retirada das comunidades próximas deixa de ser uma providência de necessidade imediata.

Na reunião, os órgãos assumiram com o MPF os seguintes compromissos:

  • A Marinha deverá concluir a adoção das medidas indicadas pelos órgãos de monitoramento e fiscalização, tanto nos laudos quanto na reunião, além de concluir os estudos aprofundados sobre a estrutura da barragem e adotar os procedimentos que este venha a indicar para a segurança;
  • Os municípios de Salvador e de Simões Filho deverão fazer o levantamento das comunidades que seriam imediatamente impactadas por eventual rompimento da barragem, indicando ao MPF, nos próximos dias, qual o prazo necessário para a conclusão desse levantamento;
  • O Inema deverá concluir o levantamento da situação das barragens particulares situadas a montante (acima/antes) da Barragem Rio dos Macacos e cobrar de seus proprietários a devida manutenção. Os nomes desses proprietários devem ser enviados pelo instituto ao MPF.

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