Rodoviários e empresários chegam a acordo e afastam possibilidade de greve durante pandemia

Pouco mais de uma hora e meia após a retomada da audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (29), rodoviários e empresários chegaram a um acordo de reajuste salarial para evitar uma greve da categoria em meio à pandemia do novo coronavírus. 

A proposta de acordo será homologada em uma sessão colegiada marcada para a tarde da próxima quarta-feira (3), às 14h . Contudo, este rito consiste em uma mera formalidade. O relator dos termos firmados ainda será sorteado. 

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Mais cedo, nesta manhã a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Dalila Nascimento Andrade, havia sugerido um reajuste de 2,45% - correspondente ao INPC acumulado dos últimos 12 meses  – aos rodoviários. 

O reajuste já passará a valer para os vencimentos relativos ao mês de maio. A proposta foi acatada pelas partes com alguns ajustes.  Essa porcentagem, que originalmente não incidiria no ticket refeição e no plano de saúde, foi reavaliada para estes pontos. 

Assim, o ticket foi ajustado para R$ 20,49 por dia de trabalho, com desconto máximo de 10% do salário a título de custeio. Já o benefício de vale transporte - sem desconto sob salário – fica mantido, bem com a jornada de trabalho de 42 horas semanais e conquistas anteriormente realizadas pela categoria.  

Logo no retorno da audiência, às 11h40, o negociador representante dos empresários, Jorge Castro anunciou que os patrões estavam resistentes a um cenário de reajuste. Contudo, ele opinou que se a compensação de horas extras dentro de um prazo máximo de 12 meses entrasse no pacote proposto pela presidência do tribunal, o cenário poderia mudar. 

A jogada acabou surtindo efeito, e o acordo acabou firmado. Vale salientar, que as horas extras realizadas em feriados não entram nesse acordo. O sindicato por sua vez, logo de início, pediu que o reajuste salarial fosse repassado ao valor do ticket – o que também acabou acontecendo.

O presidente do sindicato, o vereador Hélio Ferreira, ponderou que a categoria não registra ganho real em seus salários há alguns anos, e pediu algum avanço nesse sentido. O negociador, contudo, descartou a possibilidade disso acontecer no atual cenário. A presidente do TRT também deliberou nesse sentido.

Ferreira, bem com o advogado da organização, Nei Viana, demonstrou dúvidas sobre cenários específicos relativos às horas extras, e avaliou que o negociador estaria “colocando dificuldades” em explicar aspectos do funcionamento das compensações para a categoria.

Castro, por sua vez, lembrou que já existe um acordo verbal para que os trabalhadores troquem de horário com colegas – desde que com a anuência da empresa -, e ponderou que essas questões devem permanecer sendo decididas no cotidiano.

A procuradora do Trabalho, Ana Emília, propôs uma clausula no acordo que estabeleceria que as compensações fossem feitas dentro do interesse do trabalhador, desde que também considere as necessidades da empresa. 

Castro ponderou que as empresas prestam serviço à prefeitura de Salvador, que é quem dá a ordem de serviço – solicitado, por exemplo, uma elevação do contingente da frota. Nesse cenário, nem sempre seria possível atender aos desejos dos trabalhadores.  

Ferreira indicou interesse na proposta de Emília, e ponderou que o dispositivo poderia ser uma saída para que rodoviários não percam as folgas que tem direito ao realizarem determinadas permutas. 

Para Emília, o trabalhador poderia indicar seus dias preferenciais para folgar e caberia à empresa – de acordo com suas necessidades operacionais – responder se a solicitação é viável. As partes se comprometeram com o acordo, e afinaram a redação das clausulas antes do fim da audiência iniciada às 10h desta manhã. 

Por fom, ficou determinado que os rodoviários devem comunicar a empresa suas preferências para folga em no mínimo 48 horas.
As negociações quase degringolaram quando os representantes do sindicato voltaram a insistir na hipótese de ganho real, e chegaram a propor que o reajuste passasse de 2,45% para 3%.

“Lamentavelmente nos estamos em uma pandemia e temos responsabilidade social de não aderir a uma greve em meio a uma pandemia. [...] Se não tivéssemos em situação diferente, arrancaríamos esse ganho real dos empresários”, avaliou Viana. A audiência foi transmitida ao vivo pelo YouTube e chegou ao final às 13h25 desta sexta.