Amab diz que atuação do MPF na Operação Faroeste tenta manchar a honra do Poder Judiciário baiano

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Weber, mais uma vez, assinou nota de repúdio da instituição contra a atuação do Ministério Público Federal (MPF) diante do trâmite da ação penal contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no âmbito da Operação Faroeste. 

No documento, ela afirma que o órgão federal tenta manchar “a imagem do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dos seus membros componentes do segundo grau”. A manifestação de repúdio aconteceu após a subprocuradora-geral Lindôra Araújo afirmar que, em razão da “força da organização criminosa investigada na Operação Faroeste”, inúmeros desembargadores já se declararam suspeitos para julgar os processos de disputa das terras do oeste baiano.

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“A infeliz manifestação do MPF, acerca do fato de desembargadores do TJ-BA se declararem suspeitos para atuarem em comissões para apurar fatos contra magistrados alvos da chamada Operação Faroeste, olvidou de atentar para a existência de permissivo legal (...) que se constitui em garantia de lei e autoriza o magistrado alegar motivo de foro íntimo, para não atuar em certos processos”.

Para a presidente da Amab, a suspeição por si só “não significa que assim tivessem [os desembargadores] agido para proteger ou prejudicar a quem quer que fosse”. Na nota de desagravo, a associação declarou que “a manifestação nos moldes postos é inadmissível e fere a ética profissional por acusar sem provas e, por outro lado, por manchar a honra dos desembargadores atingidos de forma imprevidente”.