Toffoli concede prisão domiciliar a conselheiro do TCE-MT que fugiu da PF por escadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli converteu a prisão preventiva do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Waldir Teis em domiciliar em virtude da pandemia do novo coronavírus. Teis deve deixar a cadeia neste sábado (1º).

No início de julho, as imagens do conselheiro fugindo pela escadaria do seu escritório em Cuiabá (MT), por 16 andares, para jogar cheques – no valor total de R$ 450 mil - em uma lixeira, durante uma busca e apreensão da Polícia Federal, acabaram viralizando. 

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De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo,  a decisão foi proferida durante o plantão judiciário, na última sexta-feira (31). Toffoli acatou os argumentos da defesa de que Teis, de 66 anos, tem idade avançada e uma série de comorbidades. 

“O senhor Waldir Teis faz parte do grupo de alto risco para a Covid-19, tanto em razão da idade avançada quanto por ser hipertenso e fazer uso de medicação controlada”, disse o advogado Rodrigo Mudrovitsch.

Detido em uma Sala de Estado Maior Centro de Custódia da Capital, local destinado a pessoas com prerrogativa de foro em caso de prisão temporária, Teis tinha um único companheiro de cárcere. Contudo, a defesa também alegou que a permanência do conselheiro na prisão poderia colocar em risco a integridade do conselheiro.

Segundo a publicação, o ambiente é similar a um quarto, não possui grades e fica aberto o dia todo. O espaço conta com beliches, TV, ventiladores e banheiro. Após uma semana preso, o conselheiro chegou a pedir para que fosse inserido na escala de trabalho dentro da unidade. Porém o pedido foi negado porque as vagas já estavam preenchidas por outros detentos. 

Teis foi preso por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) após a justiça analisar as imagens do circuito interno do prédio do seu escritório. Teis não foi preso em flagrante pois, como conselheiro, tem imunidade que restringe a possibilidade de prisão em caso de crimes afiançáveis.

Ele foi denunciado por obstrução de justiça pelo MPF (Ministério Público Federal), que pediu a devolução de R$ 3 milhões por danos morais. A Operação Ararath investiga esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, financiamento clandestino de campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito entre 2006 a 2014.