Justiça
Publicado em 04/08/2020, às 13h28 Marcos Maia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o juiz César Jatahy Fonseca para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O decreto oficializando a promoção do juiz federal da 24ª Vara Federal da Bahia, pelo critério de merecimento, foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
Fonseca preencherá a vaga de Hilton José Gomes de Queiroz, que se aposentou. Em julho, o novo desembargador havia sido o mais votado no sufrágio para formação de uma lista tríplice formada com o objetivo de ocupar a vaga. Na ocasião, Jatahy obteve 22 votos, ficado a frente dos juízes Eduardo Moraes da Rocha e Rafael Leite Paulo, ambos com 15 votos.
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1993, e mestre em Direito Público pela mesma instituição, Jatahy ingressou na Justiça Federal como juiz substituto na Seção Judiciária da Bahia em 1998. Desde então, atuou em diversas Varas até ser promovido à Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária maranhense em 2001.
No Maranhão, foi Diretor do Foro e Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Em 2004, foi removido para a Bahia. Em dezembro de 2019 foi empossado como juiz federal substituto no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
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