Justiça

De forma inédita, segunda Turma do STF descumpre decisão de Marco Aurélio

Antonio Cruz/ Agência Brasil
"Decisões de ministros já foram cassadas, mas descumpridas, nunca", afirmou criminalista  |   Bnews - Divulgação Antonio Cruz/ Agência Brasil

Publicado em 20/10/2020, às 16h01   Redação BNews


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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (20), descumprir uma decisão tomada, em setembro, pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na ocasião, o decano havia decidido acolher uma ação rescisória proposta pela defesa do empresário Carlos Natanael Wanzeler, sócio da Telexfree, e suspendeu o seu processo de extradição para os EUA.

Por três votos a um, a Segunda Turma decidiu que o ministro não teria poderes para tomar a decisão que tomou. 

Segundo um criminalista com mais de três décadas atuando junto ao STF ouvido pelo jornal O Globo, "decisões de ministros já foram cassadas, mas descumpridas, nunca".

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