Justiça

Itabuna: STJ determina soltura imediata de filho de Fernando Gomes e uso de tornozeleira

[Itabuna: STJ determina soltura imediata de filho de Fernando Gomes e uso de tornozeleira]
23 de Novembro de 2020 às 09:30 Por: Reprodução Por: Yasmin Garrido

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STF), concedeu habeas corpus a Markson Monteiro de Oliveira, filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, condenado por homicídio. A soltura dele, mediante prisão domicoliar, já havia sido determinada em primeiro grau, pelo juiz Alex Venícius Campos Miranda, porém revogada por decisão do desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O habeas corpus foi impetrado no STJ em 16 de novembro, após a decisão do desembargador e a manutenção da prisão do filho de Fernando Gomes. A determinação da soltura foi publicada na última sexta-feira (20), quando o ministro substituiu a prisão por medidas cautelares a serem implementadas pelo magistrado de segundo grau do TJ-BA.

O desembargador Júlio Cezar Travessa, então, solicitou a imediata expedição do alvará de soltura em nome de Markson, que será monitorado, a partir de agora, por tornozeleira eletrônica. A decisão do STJ foi fundamentada em razão da “situação de pandemia causada pela Covid-19, em que é preciso reduzir os fatores de propagação e aglomerações nas unidades prisionais, mister substituir a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares”.

Antes de ter o primeiro mandado de prisão cumprido, em 20 de outubro deste ano, Markson ficou foragido da Justiça por mais de três anos. A captura aconteceu durante uma operação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele foi condenado emsegundo grau a 13 anos de prisão pelo crime de homicídio na modalidade qualificada.

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