Justiça

Faroeste: Julgamento de recurso de réus é suspenso após pedido de vista

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STJ julga oito agravos de instrumentos impetrados na ação penal principal  |   Bnews - Divulgação Arquivo/BNews

Publicado em 02/12/2020, às 20h52   Yasmin Garrido e Henrique Brinco


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O julgamento de recursos de réus da "Operação Faroeste" foi suspenso, nesta quarta-feira (2), por pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha, não tendo decisão final. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga oito agravos de instrumentos impetrados na ação penal principal - sendo dois de Geciane Maturino, dois da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, dois de Adailton Maturino, um do advogado Márcio Duarte Miranda e o último do ex-servidor do TJ-BA, Antônio Roque do Nascimento Neves.

Após o voto do ministro relator Og Fernandes negando recursos e defendendo a manutenção das prisões, Noronha pediu vista. Fernandes foi acompanhado pelos ministros Felix Fischer, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura. O voto do ministro Napoleão Nunes Maia Filho acolheu parcialmente o pedido para substituir a prisão preventiva pela aplicação de medidas cautelares diferentes de prisão.

Conforme já noticiado pelo BNews, Og Fernandes também marcou audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas arroladas no âmbito da Operação Faroeste para o dia 9 de dezembro. De acordo com ele, o dia 10 fica, desde já, reservado para a continuidade das oitivas.

As audiências acontecem no âmbito da Ação Penal nº 940, a principal envolvendo as acusações de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e que tornou réus desembargadores, juízes, advogados e empresários.

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