‘É doloroso e, além dos custos, há o desgaste psicológico’, alerta juiz sobre divórcio litigioso

O confinamento durante a pandemia de coronavírus acabou acentuando as diferenças e dificuldades entre casais e resultando em muitos rompimentos. Além do desafio psicológico de estar com a liberdade restrita devido a uma doença altamente transmissível e mortal, as pessoas ainda tiveram que lidar com os problemas nos relacionamentos, que ficaram ainda mais transparentes com a convivência.

O juiz Pablo Stolze, professor de Direito Civil, destacou que, ao contrário do passado, hoje é muito mais fácil se divorciar, pois não é necessário aguardar um tempo para a separação de fato. “Se seu casamento não está mais bem, por que a lei vai te prender à pessoa? Se você não tem filhos melhores, incapazes, se sua esposa não está grávida, o divórcio não depende da Justiça, pode ser feito no tabelionato”, esclareceu Stolze, em entrevista ao apresentador José Eduardo, na Rádio Metrópole, nesta terça-feira (26).

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O magistrado lembrou que, quando o divórcio é amigável, tudo fica mais fácil. Na Justiça, muitas vezes o processo demora porque está junto com divisão de bens e pensão alimentícia, por exemplo. “É um processo doloroso. Além dos gastos, tem o desgaste psicológico”, pontuou.

Sobre a pensão alimentícia, ele citou que os tribunais costumam olhar, hoje, de forma diferente: se o parceiro tem condições de trabalhar e é saudável, a pensão é dada temporariamente, a fim de que a pessoa possa se restabelecer e encontrar um emprego.

Stolze também mencionou as uniões estáveis. Nestes casos, quando o relacionamento termina não precisa de divórcio. Basta a dissolução da união estável para dividir os bens.