STF abre inquérito para investigar se Daniel Silveira cometeu desacato ao se recusar a usar máscara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu instaurar neste sábado (20) um inquérito para investigar se o deputado Daniel Silveira (PSL) cometeu desacato e infração de medida sanitária preventiva, ao se recusar a usar máscara quando levado para realizar exame de corpo de delito após sua prisão.

A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e tem como base o vídeo do deputado no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro, no qual o bolsonarista ofende uma servidora que lhe pediu para usar o equipamento de proteção individual para Covid-19. 

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De acordo com informações do jornal O Globo, Moraes fixou prazo de 60 dias para esclarecimentos dos fatos. O ministro também determinou oitiva dos agentes públicos ofendidos, de pessoas que presenciaram o episódio e do parlamentar. Além disso, pediu a realização de exame de corpo de delito, caso o crime tenha sido praticado mediante violência.

Silveira foi preso na última terça-feira (16) após publicação de um vídeo com agressões verbais de ministros do Supremo. A decisão monocrática de Moraes foi confirmada pelo plenário da Corte na quarta (17). Por fim, na última sexta (19), a Câmara manteve a prisão.