Alphaville: Idoso acusado de matar esposa é denunciado por feminicídio e pode ir a júri popular

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, em 26 de março, o idoso Nilton Fontes Barreto, de 82 anos, acusado de ter matado a mulher, em dezembro do ano passado, no condomínio Alphaville, em Salvador. A denúncia, feita ao 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital baiana e que o BNews teve acesso exclusivo nesta terça-feira (4), foi recebida, em 29 de abril, pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza, que manteve a prisão domiciliar do réu.

Na denúncia, o MP-BA narrou, após conclusão do inquérito policial, que “a vítima se encontrava sentada, com notebook quando foi abruptamente surpreendida pelo Acusado que, apresentava episódios de violência, os quais se dirigiam para a vítima, sua esposa, a qual foi atacada sem qualquer possibilidade defensiva”.

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Ainda na peça inicial, o órgão estadual afirmou que, em anos anteriores ao crime, “o Acusado também cursou com episódio violento, movido por ciúmes infundados da sua esposa, sendo necessário a assistência de médico psiquiatra, porém, não deu continuidade ao tratamento”. Ele foi denunciado pelo crime de feminicídio, sem dar à vítima a chance de defesa.

Recebimento
Ao receber a denúncia, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza, em decisão interlocutória também acessada pelo BNews nesta terça-feira (4), afirmou que “os documentos até então apresentados juntamente com os depoimentos coligidos na fase inquisitorial, são suficientes para demonstrar indícios de autoria e materialidade do fato”.

A magistrada também deu dez dias para que o réu possa apresentar defesa por escrito, podendo “arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário”.

Atualmente, o idosos está cumprindo prisão domiciliar, após passar por sucessivas internações para tratar problemas de saúde. A medida substituiu a internação provisória que havia sido anteriormente decretada, tendo sido cumprida, inclusive, no Hospital de Custódia de Salvador e em clínica particular.

Para a juíza Gelzi Souza, “ainda subsistem as razões apontadas na decisão”que determinou a “necessidade da segregação domiciliar” e, por isso, a medida deve ser mantida para a garantia da ordem pública.

Sanidade mental
O principal resultado da conclusão do laudo de sanidade mental do idoso de 82 anos, apontado em março de 2021, foi a síndrome de fragilidade. O documento de 77 páginas, que o BNews teve acesso na íntegra, foi assinado pelos médicos psiquiatras e peritos Andréa Mascarenhas e Paulo Barreto Guimarães, ambos do Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia.

Na conclusão consta que o paciente se trata de um “idoso frágil, de baixa complexidade, e com declínio funcional estabelecido”. Ainda segundo o laudo, “há cerca de seis meses, o periciando vinha apresentando alterações comportamentais acompanhadas por uma flutuação do déficit funcional, além da perda ponderal significativa e inexplicada”.

Para se chegar aos resultados, obtidos após cinco meses da data do delito, foram ouvidos médicos dos hospitais e clínicas por onde passou o idoso, além dos filhos e netos do casal. Foi a partir da conclusão do laudo policial e, consequentemente, do inquérito policial que apurou a morte da idosa, que Nilton Fontes Barreto foi denunciado pelo Ministério Público.