Justiça
Publicado em 13/05/2021, às 19h10 Henrique Brinco
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deve conceder liminar para que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, possa permanecer em silêncio na CPI da Pandemia. A informação é da colunista Vera Magalhães, do jornal O Globo. O magistrado foi sorteado para julgar o habeas corpus da Advogacia Geral da União em favor do general.
Lewandowski vai se basear jurisprudência no STF dando a alguém que é investigado o direito de ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesmo. Caso seja confirmada a liminar, Pazzuello poderá ficar calado no depoimento marcado para o próximo dia 19 de maio, no Senado.
A AGU também quer evitar também a possibilidade de ter sua prisão pedida durante o depoimento, como aconteceu com o ex-secretário de Comunicação do Governo Federal, Fábio Wajngarten.
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