Justiça

Faroeste: “Falso cônsul” também tentou aproximação com STF

[Faroeste: “Falso cônsul” também tentou aproximação com STF]
16 de Maio de 2021 às 11:33 Por: Divulgação Por: Redação BNews

Adailton Maturino, o “falso cônsul” da Guiné-Bissau, também tentou aproximação com tribunais superiores em Brasília, até mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso em 2019 sob acusação de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no âmbito da Operação Faroeste.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, em um relatório sigiloso de fevereiro, a Polícia Federal apontou “tráfico de influência” de Maturino junto aos tribunais de Brasília. “Suspeita-se da possibilidade de atuação nos bastidores de outros advogados, inclusive numa tentativa de lobby (tráfico de influência) junto às respeitadas cortes”.

A tentativa de influência também em Brasília coincidiu com a disputa judicial que protagonizava no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no próprio STF envolvendo posse de terras no oeste da Bahia. Essa disputa envolvia pagamentos de propina a juízes e desembargadores baianos, segundo as investigações da Operação Faroeste, conduzida pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a reportagem, antes de ser preso, o “falso cônsul” buscou interlocutores influentes em Brasília e frequentou cerimônias de posse nos tribunais superiores. Ele ainda contratou um ex-assessor do STF para atuar nos processos, com honorários estipulados em R$ 20 milhões em caso de êxito. Para a PF, isso demonstrava “alta penetrabilidade no mais alto extrato do Judiciário”. Porém, ele perdeu os processos e acabou preso.

Passagens aéreas

Um dos agraciados com passagens aéreas dadas por Maturino foi o general Ajax Porto Pinheiro, então assessor da Presidência do STF, durante a gestão do ministro Dias Toffoli. De acordo com a reportagem, Pinheiro ganhou passagens para ir a Salvador no feriado de 1º de maio de 2019 e retornar a Brasília no dia 4. O custo, bancado por Maturino, foi de R$ 5.038. Procurado pelo jornal, ele afirmou ter uma relação antiga de amizade com a família de Maturino e disse que ofereceu repor o valor das passagens, o que não foi aceito.

Na véspera da viagem, o grupo de Maturino protocolou no CNJ um pedido a Toffoli para reverter uma decisão sobre posse de terras no oeste da Bahia que prejudicava seus interesses. Toffoli e o CNJ mantiveram a posição.

Ainda segundo a reportagem, Maturino também pagou um voo de Brasília a São Paulo para a advogada Anna Carolina Noronha, filha do então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. 

Procurada, a advogada afirmou que foi contratada pelo filho de Maturino, Adriel Brendown, que é advogado, para atuar em parceria em um processo no STJ, envolvendo o litígio entre duas empresas da Bahia, e viajou para uma reunião.

A defesa de Maturino afirmou que as passagens pagas “não envolvem motivos escusos”. Reitera, por exemplo, que Anna Carolina Noronha viajou para uma reunião de discussão de processos, nos quais atuaram com procuração e peças produzidas nos autos. Sobre o contrato de um advogado que é ex-assessor do STF, afirmou que “todos os contratos celebrados com advogados foram regularmente aperfeiçoados com pessoas que não possuíam nenhum impedimento na época da sua contratação”.

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