Justiça

Trabalhadoras grávidas temporárias ou fixas podem ser beneficiadas por nova lei sobre home office, explica advogado

[Trabalhadoras grávidas temporárias ou fixas podem ser beneficiadas por nova lei sobre home office, explica advogado]
17 de Maio de 2021 às 19:36 Por: Reprodução/Pixabay Por: Redação BNews

Independentemente da relação trabalhista, as trabalhadoras que estão grávidas podem se beneficiar da nova Lei 14.151, que instituiu o trabalho remoto para gestantes enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da covid-19.

A explicação é do advogado Breno Novelli, entrevistado desta segunda-feira (17) no programa BNews Agora, na rádio Piatã FM.

"A lei não tem qualquer tipo de discriminação sobre contrato determinado, indeterminado; a lei não específica. Eu, particularmente, entendo que, quando trato no texto de empregada gestante, não tá trazendo discriminação. Ainda que seja temporário, ela poderia ser destinatária da norma", disse o especialista.

Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem. Leia os termos de uso

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Compartilhar