Justiça

Acusado de matar bailarino do TCA é absolvido por estupro de vulnerável

[Acusado de matar bailarino do TCA é absolvido por estupro de vulnerável]
18 de Maio de 2021 às 10:33 Por: Divulgação Por: Yasmin Garrido

O juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, da 1ª Vara Criminal de Camaçari, absolveu Gerfesson do Nascimento Oliveira do crime de estupro de vulnerável, após julgar improcedente a denúncia feita, em maio de 2017, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele também é acusado pela morte do bailarino do Teatro Castro Alves (TCA) Ajax Gonçalves Vianna, ocorrido em dezembro do ano passado.

Em sentença proferida em 10 de maio deste ano, que o BNews teve acesso na íntegra, o magistrado pugnou pela absolvição e, consequentemente, pela liberdade do acusado, o que não aconteceu em razão de ele estar preso preventivamente também por determinação judicial no âmbito da ação que apura a morte do dançarino.

No processo de estupro, após a instrução processual, o MP-BA, “após analisar o conjunto probatório, pugnou pela improcedência do pedido formulado na denúncia, por entender não estarem comprovadas a autoria e materialidade do delito”. A defesa de Gerfesson também pediu a absolvição dele.

“Da análise dos presentes autos, constato que o manancial probatório coligido, desde a fase investigativa policial até a instrução em Juízo não corrobora com a versão fática esposada pelo Parquet na denúncia”, escreveu o juiz Ricardo Netto na sentença absolutória.

E continuou: “A menor, suposta vítima do crime de estupro de vulnerável, contava com 03 anos de idade à época dos fatos e não foi arrolada pelo Parquet para ser ouvida. O Ministério Público não promoveu a oitiva das testemunhas arroladas, devido às inúmeras tentativas frustradas de encontrá-las. Tudo a indicar que o esforço da persecução criminal não foi suficiente para a formação da culpa em juízo”.

Apesar da expedição do alvará de soltura em nome de Gerfesson do Nascimento Oliveira, que está custodiado no Conjunto Penal da Mata Escura, ele deverá permanecer preso, em razão de decretação da preventiva no âmbito da ação penal que trata da morte de Ajax Vianna, crime do qual ele é réu.

A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra Gerfesson foi recebida, inicialmente, em fevereiro deste ano e, após aditamento pelo parquet, houve novo recebimento em março. Agora na condição de réu e por se tratar de crime que não permitiu a defesa da vítima, o acusado poderá ser levado a júri popular.

Até o momento, conforme apurado pelo BNews, o acusado não juntou defesa aos autos da ação penal que trata da morte de Ajax Vianna, apesar de já ter havido intimação ao advogado constituído.

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