Tribunal aposenta juiz que bloqueou conta de estelionatário após sofrer golpe

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinou, nesta terça-feira (24), a aposentadoria compulsória do juiz Maximiliano Carvalho, da Justiça do Trabalho de Brasília. O magistrado foi acusado de bloquear as contas de um estelionatário após sofrer um golpe virtual.

O juiz tentou realizar uma compra na internet de uma cervejeira, no valor de R$ 1.500 reais, porém descobriu que tinha sido vítima de um golpista. Em seguida, ele usou a ferramenta do BacenJud, sistema de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições financeiras, para ordenar o bloqueio do valor da compra nas contas do criminoso. 

QUESTÃO SOCIAL

"Questão social", diz delegada sobre mãe e filha "morarem" no McDonald's

VÍDEO: Ex-pupilo de Silvio Santos surge como cantor gospel nas redes sociais

Em setembro de 2020 foi instaurado o processo disciplinar, no qual o corregedor do tribunal, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, acusou o juiz de "fazer justiça com as próprias mãos" e ressaltou que o estelionatário "não era parte em qualquer processo na Justiça do Trabalho".

Em sua manifestação, o magistrado alegou que agiu em legítima defesa e que poderia ter evitado outros atos criminosos. 

Entretanto, nesta terça (24), o relator do processo, o desembargador Mário Caron,  entendeu que o juiz  Maximiliano Carvalho não poderia ter usado o mecanismo de busca de bens em causa própria.  

Durante a sessão, o desembargador Grijalbo Coutinho classificou a conduta do magistrado como uma "carteirada institucional" e o desembargador Ricardo Machado considerou que Maximiliano burlou o sistema e constatou "nítido constrangimento ao perseguido".

O voto do relator foi seguido pela maioria dos desembargadores, formando placar de nove a dois pela aposentadoria compulsória.