Justiça diz que desvios no governo do Pará envolvem R$ 1,2 bi em contratos

As investigações da Operação SOS, que apuram supostos desvios de recursos públicos na Saúde no governo de Helder Barbalho, no Pará, identificaram indícios de  “irregularidades na contratação de organizações sociais (OS) para a gestão de hospitais do estado, e também para a instalação e administração de hospitais de campanha” no enfrentamento ao coronavírus. 

De acordo com O Antagonista, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou que foram encontrados indícios de “ilicitudes nos contratos firmados entre o governo do Pará e as organizações sociais Instituto Panamericano de Gestão-IPG, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu e Instituto Nacional de Assistência Social”.

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As contratações começaram antes da pandemia, duraram entre 7 de agosto de 2019 e 8 de maio de 2020. Os valores superaram R$ 1,2 bilhão. “Constatou-se que até 22/05/2020, o governo do Pará já havia empenhado aproximadamente R$ 300 milhões em favor das referidas organizações sociais”, apontou.

O ministro destaca o relatório da Polícia Federal alertou sobre a subcontratação de outras empresas pertencentes “ao grupo criminoso para prestar serviços nas unidades de saúde, numa prática conhecida como ‘quarteirização’. Ocorre que esses contratos eram propositalmente superfaturados ou, até pior, os serviços nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou prestação de serviços retornasse para os membros da Orcrim por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro”.

Falcão alega ter farto material probatório compartilhado pela Justiça de São Paulo, que investiga a atuação das mesmas organizações no estado. O inquérito é conduzido pela Polícia Civil de Araçatuba.

“As apurações realizadas pela política paulista identificaram os membros do grupo criminoso responsável pelas organizações sociais, bem como o modus operandi do esquema arquitetado para o desvio de recursos públicos da seara da saúde, tendo acompanhado a migração da organização criminosa para o Estado do Pará, principalmente por meio da atuação de Nicolas André Tsontakis Morais, elo de ligação entre os médicos e empresários de São Paulo com a alta cúpula do governo”, acrescentou.

De acordo com as investigações, Helder negociava previamente com empresários e com o chefe da Casa Civil na época, Parsifal Pontes. Eles ajustavam as condutas “com integrantes do esquema criminoso”.