Política

Jânio Natal se diz tranquilo com decisão de Gilmar Mendes: “Oportunamente faremos as defesas cabíveis”

[Jânio Natal se diz tranquilo com decisão de Gilmar Mendes: “Oportunamente faremos as defesas cabíveis”]
23 de Maio de 2019 às 10:12 Por: Reprodução/Facebook Por: Guilherme Reis 0comentários

O deputado estadual Jânio Natal (Podemos) minimizou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de torná-lo réu por contratar servidores ilegalmente quando era prefeito de Porto Seguro. 

Em nota enviada ao BNews, o parlamentar afirmou que as contratações eram temporárias e um concurso público foi realizado em seguida.

“A questão em pauta trata-se de contratações temporárias, na época, porém, após manifestação do MP alegando que as contratações deveriam ser feitas através de concurso; imediatamente demiti todos e realizei o concurso sugerido. Na opinião do nosso advogado, não há por que se preocupar, no caso. O processo se encontra, ainda, em instrução, oportunamente faremos as defesas cabíveis”, diz Natal no texto. 

A defesa tentou anular a decisão do TJ-BA alegando que a corte baiana não formou a maioria dos votos exigida pela lei.
 

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