Política

Ministro do STF envia à PGR pedido para abertura de inquérito feito por parlamentares sobre fala de Salles

José Cruz/Agência Brasil
Ministro do Meio Ambiente afirmou que pandemia era momento de "passar a boiada"  |   Bnews - Divulgação José Cruz/Agência Brasil

Publicado em 09/07/2020, às 16h39   Redação BNews


FacebookTwitterWhatsApp

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (9), que a Procuradoria Geral da República (PGR), comandada pelo procurador-geral, Augusto Aras, se manifeste sobre um pedido realizado por parlamentares para que seja aberto um inquérito para investigar Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, após suas declarações na reunião interministerial de 22 de abril. 

Salles declarou aos presentes na reunião que a pandemia seria uma oportunidade de "passar a boiada" nas mudanças das regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura. 

"Tem uma lista enorme [de regras], em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso", disse o ministro do Meio Ambiente. Para o ministro, o governo deveria aproveitar a oportunidade, visto que a imprensa e a sociedade está focada na pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o G1, os parlamentares pedem que o inquérito seja aberto e que Salles seja afastado da pasta “para que se evitem maiores danos ambientais imensuráveis, na linha do princípio da precaução em matéria ambiental”.

Ainda segundo o site, o pedido lista como problemas na gestão de Salles:

Decreto 10.341 de 6/5/2020, que tirou o poder de comando do Ibama e do ICMBio nas operações de suas atribuições em defesa do meio ambiente, passando para o Ministério da Defesa;

Operação Verde Brasil 2, com custo previsto de R$ 60.000.000,00, e que subordina os especialistas dos órgãos ambientais ao comando das Forças Armadas (art. 4o, parágrafo único, do Decreto 10.341/20); e o Despacho MMA 4.410/20, citado na reunião pelo Ministro, que reconhece como consolidadas as áreas de preservação permanentes (APPs) desmatadas e ocupadas até julho de 2008.

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp