Política

Fux se declara suspeito para julgar ação sobre impeachment de Wilson Witzel

José Cruz/Agência Brasil
Processo será redistribuído  |   Bnews - Divulgação José Cruz/Agência Brasil

Publicado em 04/08/2020, às 15h55   Redação BNews


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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar a ação que contesta o processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC-RJ) que tramita na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Em despacho emitido, nesta segunda-feira (3), Fux declarou "incompatibilidade para julgamento do presente feito".

O ministro, que é natural do Rio de Janeiro, citou o artigo do regulamento que versa sobra suspeição e encaminhou o processo para redistribuição. 

Em 27 de julho, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, acatou um pedido da defesa do governador fluminense e dissolveu a comissão especial responsável pelo processo do impeachment. A defesa de Witzel alegou que a comissão especial formada pelos deputados estaduais não teria respeitado a proporcionalidade partidária em sua composição, e teria sido formada por indicação dos líderes da legenda.

Em 15 de junho, a Alerj publicou a abertura do impeachment do governador, após ter sido aprovado em votação simbólica promovida pelo deputado estadual André Ceciliano (PT). Dos 70 deputados, 69 votaram a favor da abertura do processo de impeachment e um deputado estava ausente. 

Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga corrupção na compra de equipamentos e insumos para o combate à pandemia no estado.

Também foram alvos a primeira dama, Helena Witzel, a empresa Labas, contratada para montar e gerir hospitais de campanha, entre outros. Os policiais federais fizeram buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e na casa da família Witzel, no bairro do Grajaú.

“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados [...] Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são”, afirmou Witzel em nota na época da abertura do processo.

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