Audiência com juiz que determinou fim de barracas discute mudança de gestão de praias para prefeitura

O secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador, Sérgio Guanabara, terá uma audiência com o juiz federal Carlos D’Ávila Teixeira no próximo dia 12 de agosto para discutir os projetos que a prefeitura de Salvador têm para as praias da capital baiana. Vale lembrar que o magistrado foi responsável pela polêmica decisão que, em 2010, determinou a demolição de todas as barracas de praia da orla da cidade. 

O Município protocolou junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU), há aproximadamente 20 dias, um pedido para que a gestão das praias de Salvador seja transferida da instância federal, como é atualmente, para municipal. Desde que a prefeitura anunciou a intenção de solicitar a mudança à União, surgiram rumores da volta das barracas. A audiência foi pedida pelo juiz.

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“Vamos discutir a transferência da gestão das praias, e a preocupação que tem em relação à obediência da decisão dada por ele [de não permitir a volta das barracas”, afirmou Guanabara ao BNews, na manhã desta terça-feira (6).

Ainda segundo o titular da Sedur, a SPU deu prazo de 90 dias para responder se fará a transferência da gestão para a prefeitura ou não. O órgão espera parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema. Ainda não se sabe quais projetos o Município pretende executar nas praias. mas a volta das barracas está descartada.  

“Nós aguardamos que, até o final de outubro, haja posição favorável. O município vem requalificando toda a orla atlântica e entendemos que é salutar para o município para empreendermos projeto urbanísticos e ambientais nessa região”, defendeu.