Salvador
Publicado em 20/09/2019, às 12h50 Adelia Felix
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar cursos de pós-graduação supostamente irregulares oferecidos pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública por meio de convênio com Instituto Gestalt-Terapia da Bahia (IGTBA), em Salvador. O procedimento foi instaurado pelo procurador da República, Leandro Bastos Nunes.
Em agosto, o procurador da República Edgard de Almeida Castanheira recomendou à reitoria da Bahiana que fossem rescindidos convênios celebrados entre a instituição e IGTBA para expedição de diplomas desses cursos que não têm autorização do Ministério da Educação (MEC). Castanheira também argumentou que o IGTBA não é instituição de ensino superior e não está credenciado no Sistema Federal de Ensino.
O representante do órgão federal indicou também que os alunos fossem informados acerca da irregularidade do contrato e da impossibilidade de emissão de certificados de pós-graduação, e que tivessem a opção para rescindir o contrato sem multa ou penalidade e devolução com juros e correção monetária dos valores já pagos.
À reportagem, a assessoria da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública informou que "está resolvendo a questão com os órgãos competentes".
Leia mais: MPF recomenda cancelamento de convênio entre Escola Bahiana de Medicina e instituto
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