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Saúde

Eleições em Macapá acontecem em 6 e 20 de dezembro, diz TSE

[Eleições em Macapá acontecem em 6 e 20 de dezembro, diz TSE]
19 de Novembro de 2020 às 11:57 Por: Agência Brasil Por: Redação BNews

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na manhã desta quinta-feira (19), que as eleiçõe sem Macapá vão acontecer em 6 e 20 de dezembro, em razão do adiamento por causa da crise de abastecimento de energia que atinge o Amapá.

A corte aprovou a expedição regras gerais para a consolidação do novo calendário eleitoral e, assim, definiu determinações sobre continuidade dos atos de propaganda eleitoral, debates e arrecadação, prazos e regras para a prestação de contas e data da diplomação.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que, inicialmente, sugeriu que o segundo turno em Macapá acontecesse em 27 de dezembro, mas recebeu apelo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e de lideranças políticas pelo adiantamento.

Adiamento
O adiamento das eleições em Macapá foi feito em 12 de novembro, três dias antes da previsão de realização de primeiro turno, em razão do apagão de energia que atinge o estado do Amapá.

O adiamento foi deferido com base nos artigos 186 e 187 do Código Eleitoral, que permitem que o pleito possa ser remarcado ante a impossibilidade fática de realização da votação em seções eleitorais em número significativo.

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