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Campanha “Em Defesa Delas” é lançada em Salvador para alertar sobre direitos das mulheres

[Campanha “Em Defesa Delas” é lançada em Salvador para alertar sobre direitos das mulheres]
15 de Maio de 2019 às 21:19 Por: Divulgação/ Assessoria Por: Redação Bnews 0comentários

Em comemoração do Dia Nacional do Defensor Público, celebrado 19 de maio, a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), em parceria com a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), promoveu o lançamento na Bahia da Campanha “Em Defesa Delas”, na manhã desta quarta-feira (15), na Estação de Metrô da Lapa, em Salvador.

Defensoras e defensores públicos aplicaram uma enquete, direcionada às mulheres, para mapear casos de violência, além de esclarecer dúvidas sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia. A pesquisa também está disponível online através do site www.adepbahia.org.br até o dia 15 de junho. Mulheres que estão sendo ameaçadas, constrangidas, machucadas ou impedidas de fazer escolhas no seu dia a dia, podem estar vivendo uma situação de violência doméstica e familiar. Para esses casos, o atendimento inicial pode ser através do telefone 129. 

“A Associação Nacional dos Defensores Públicos escolheu esse tema porque verificou uma incidência muito grande de violência contra a mulher, não só em casos de violência doméstica, mas também violência obstétrica, mulheres em situações de rua, e dificuldades de acesso aos espaços de poder, entre vários outros tipos de violação de direito. Por isso, entendemos que esse é o momento de trabalharmos isso, trazer essas questões, falar sobre empoderamento da mulher, para que elas possam entender todos os aspectos da violência contra a mulher e saibam como procurar ajudar”, afirmou a presidente da ADEP-BA, Elaina Rosas. 

Estatísticas

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo. A cada duas horas uma mulher é assassinada no país e, a maioria, são assassinadas por seus companheiros ou por parentes próximos. Só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado.

As mulheres têm garantido o acesso aos serviços de Defensoria Pública. Os artigos 28 e 35 da Lei Maria da Penha - que visa a proteger a mulher da violência doméstica e familiar - determinam que a Defensoria Pública preste assistência judicial e extrajudicial para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A Instituição atua ainda no ajuizamento de ações, como: alimentos, divórcio, reconhecimento  e dissolução de união estável, requerimento de medida protetiva de urgência, dentre outros.
 

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