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Casa de Justiça e Cidadania do Bonfim não funcionará nesta quinta

[Casa de Justiça e Cidadania do Bonfim não funcionará nesta quinta]
Por: Divulgação/TJ-BA Por: Marcos Maia 0comentários

A Casa de Justiça e Cidadania localizada na avenida Dendezeiros não funcionará nesta quinta-feira (16), em virtude dos festejos da Lavagem do Bonfim.

De acordo com decreto assinado pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, as audiências marcadas para este dia deverão ser reagendadas para o próximo dia útil após a suspensão, sexta-feira (17).

Também segundo documento publicado na edição desta quarta-feira (15), a remarcação deverá obedecer a disponibilidade da pauta. A Casa de Justiça e Cidadania é resultado de uma parceria entre o TJ-BA e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de democratizar o acesso do cidadão ao Judiciário. 

Além de realizar conciliação em questões de família - divórcio, alimentos etc -, o local oferece atendimento referente a expedição de certidão de antecedentes criminais; gratuidade para emissão de 2ª via certidão de registro civil; orientação sobre retificação de registro civil; e reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outros.

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