A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado deve analisar nesta terça-feira (11) o projeto de Lei que pretende antecipar para as segundas-feiras os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras. De forma prática, se o projeto for aprovado no Senado, ele termina com a possibilidade dos feriados emendados, que chegam a quatro dias.
Segundo o autor do projeto, o deputado federal Milton Monti (PR-SP), “a medida visa melhorar o aproveitamento da semana produtiva, aquecer os negócios ligados ao turismo e facilitar para o trabalhador planejar atividades de lazer com a família”.
Em sua justificativa, o deputado argumenta que “os feriados que caem no meio da semana causam muitos transtornos e prejuízos à economia do País, principalmente ao comércio”. Segundo Monti, “é notório o benefício quando um feriado é comemorado na segunda-feira”.
"O trabalhador pode planejar bem a sua vida e aproveitar um fim de semana prolongado sem que a economia fique prejudicada". No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto apresentado em 2009 determina que a segunda folga passará para a segunda-feira da semana seguinte.
O projeto abre uma exceção para cinco feriados, baseado em seus valores cultural ou tradicional no calendário nacional. De acordo com a proposta, ficam mantidas em seu dia o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), o Carnaval, a Sexta-Feira da Paixão, o Dia da Independência (7 de Setembro) e o Natal (25 de dezembro).
As informações são do R7.
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
