Nesta terça-feira (29), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) recebeu autorização do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a continuidade do Programa Água Doce (PAD) na Bahia.
A 2ª etapa do PAD no estado, no valor orçado de R$32.987.420,00, foi autorizada após gestão do secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, junto ao MMA, assegurando o gasto do recurso. Ainda essa semana, a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), parceira executora responsável pela implantação dos sistemas de dessalinização, dará início aos processos de licitação das obras.
O Programa Água Doce (PAD) transforma água salobra de poço em água potável da mais alta qualidade para o consumo humano, através da implantação de sistemas sustentáveis de dessalinização no semiárido, incentivando a autonomia das comunidades na gestão da água. O programa tem o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semiárido a partir da sustentabilidade ambiental.
Desde abril deste ano, quando aconteceu o II Encontro Estadual do Programa Água Doce, em Salvador, reunindo as comunidades e municípios beneficiados na primeira etapa do programa na Bahia, a Sema iniciou esforços junto ao MMA para garantir a continuidade do programa. Em visita ao secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannus, em julho, foi reafirmada a parceria entre MMA e Sema.
Na primeira etapa do PAD na Bahia, foram implantados 145 sistemas, em 25 municípios. Para a segunda etapa está prevista, até 2019, a implantação de mais 150 unidades, em 48 municípios - as metas podem ser ajustadas conforme o atendimento aos critérios técnicos exigidos pelo programa.
Entre os critérios para seleção das comunidades estão a existência de poço de água salina ou salobra, realização de teste de vazão, acesso à energia elétrica e o tamanho da comunidade, que deve ter pelo menos 20 famílias. Também são considerados os critérios de renda e IDH, além da dificuldade de acesso à água potável e escassez hídrica da região atendida.
A previsão total de investimento é em torno de R$ 72 milhões, com recursos do Ministério do Meio Ambiente e do Governo do Estado. O PAD foi iniciado em 2004 pelo Governo Federal. Atualmente o programa tem convênio firmado com nove estados, sendo o da Bahia o maior.
